DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Produtos Diversos

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Valor estimadoR$ 64.348,41

Dados da publicação

Compra18Controle PNCP04567897000190-1-000101/2026Processo0019463-69.2026.8.14.0900ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão04567897000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 09:53Abertura28/05/2026, 10:00Encerramento01/06/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Favor observar no "caderno de especificações" (em anexo), as características de cada objeto.