InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica “Olívia Rocha Freitas ME”, detentora de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para ministrar Curso Linguagem Simples e IA, na modalidade online.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Dados da publicação
Compra67Controle PNCP04567897000190-1-000121/2026Processo67/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão04567897000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 13:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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