InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da docente Taíze Moreira de Souza, Psicoterapeuta Holística, para ministrar o curso “SAÚDE EMOCIONAL E COMUNICAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Dados da publicação
Compra68Controle PNCP04567897000190-1-000122/2026Processo68/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão04567897000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 13:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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