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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa física “LÍGIA DO CARMO SOUZA GARCIA”, detentora de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para ministrar a Oficina Maturidade da Gestão e Desempenho Institucional, na modalidade presencial.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Valor estimadoR$ 586,16
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Dados da publicação

Compra70Controle PNCP04567897000190-1-000124/2026Processo70/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão04567897000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 12:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Item 1 · HORA-AULA MINISTRADA VISANDO TREINAMENTO, INSTRUÇÃO E/OU APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES-Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa física “LÍGIA DO CARMO SOUZA GARCIA”, detentora de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para ministrar a Oficina Maturidade da Gestão e Desempenho Institucional, na modalidade presencial.

R$ 586,16

Quantidade: 4 · Unidade: UNID · Unitário: R$ 146,54 · Homologado

Fornecedor: LIGIA DO CARMO SOUZA GARCIA · 06393713291