InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Capacitação técnica de servidora desta SEMAS, visando o aprimoramento de competências relacionadas à governança e à implementação de políticas públicas voltadas ao Manejo Integrado do Fogo, conforme Termo de Referência

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE · SEMAS

Valor estimadoR$ 5.500,00
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Dados da publicação

Compra0014Controle PNCP34921783000168-1-000055/2026Processo2026/2442170ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADECNPJ do órgão34921783000168Unidade compradoraSEMASLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.