InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Capacitação técnica de servidora desta SEMAS, visando o aprimoramento de competências relacionadas à governança e à implementação de políticas públicas voltadas ao Manejo Integrado do Fogo, conforme Termo de Referência
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE · SEMAS
Dados da publicação
Compra0014Controle PNCP34921783000168-1-000055/2026Processo2026/2442170ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADECNPJ do órgão34921783000168Unidade compradoraSEMASLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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