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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação, da empresa EPPUR SI MUOVE ESM PROD CULT PESQ DESENV CIENCIA DIR LT (CNPJ 13.081.189/0001-36), para a prestação de serviços de treinamento técnico.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Valor estimadoR$ 2.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra71Controle PNCP04567897000190-1-000127/2026Processo71/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão04567897000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 13:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Segmento e localização

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Itens publicados (1)

Item 1 · HORA-AULA MINISTRADA VISANDO TREINAMENTO, INSTRUÇÃO E/OU APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES-A contratação direta da pessoa jurídica “EPPUR SI MUOVE ESM PROD CULT PESQ DESENV CIENCIA DIR LT” (CNPJ 13.081.189/0001-36) será realizada para ministrar evento de aperfeiçoamento Master Class intitulada "A Constitucionalização do Processo Civil" do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Civil: Litigiosidade - Desafios e Respostas do Sistema de Justiça voltada a servidores(as) e magistrados(as), discentes da pós-graduação e demais integrantes do Poder Judiciário do TJPA, no dia 23 de junho de 2026, na modalidade online.

R$ 2.000,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNID · Unitário: R$ 1.000,00 · Homologado

Fornecedor: EPPUR SI MUOVE (ESM) PRODUCOES CULTURAIS - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA DO DIREITO LTDA · 13081189000136