DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais da Coordenadoria MIlitar
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP04567897000190-1-000139/2025ProcessoSEI 0019191-12.2025.8.14.0900ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão04567897000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/11/2025, 15:42Abertura12/11/2025, 15:45Encerramento17/11/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Favor consultar Termo de Referência (em anexo)