Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de agendas institucionais referentes ao ano de 2027, calendários e materiais institucionais personalizados, destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Acre – DPE/AC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

DEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRE · DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO ACRE

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Dados da publicação

Compra100Controle PNCP04581375000143-1-000010/2026Processo0305.03546/2026-58ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRECNPJ do órgão04581375000143Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO ACRELocalRio Branco/ACInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação09/10/2026, 11:06Abertura13/10/2026, 09:00Encerramento27/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.