InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de capacitação e desenvolvimento de pessoal, para participação no curso “TRANSFEREGOV COMPLETO - Gestão de Instrumentos com Imersão de 40 horas, 5 dias”, promovido pela empresa ORZIL, no período de 21 a 25/09/2026, que será realizado em Brasília/DF.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá
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Compra80Controle PNCP34869354000199-1-000096/2026Processo200600000006795/2026-10ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34869354000199Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPáLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 09:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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