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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONSTRUÇÃO DE DOIS CENTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADOS NA ZONA RURAL, CEP: 69117-000 NO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA/AM, SITUADO NA RODOVIA AM-010, KM 126, RAMAL DA MANÁPOLIS, KM 11 (LADO DIREITO), VICINAL 06, KM 2,9 (LADO ESQUERDO), RAMAL REDENÇÃO

MUNICIPIO DE RIO PRETO DA EVA · Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva

Valor estimadoR$ 569.917,12
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Dados da publicação

Compra013Controle PNCP04629697000115-1-000055/2026Processo184/2026AÓrgãoMUNICIPIO DE RIO PRETO DA EVACNPJ do órgão04629697000115Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rio Preto da EvaLocalRio Preto da Eva/AMInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação28/07/2026, 15:53Abertura25/05/2026, 08:00Encerramento08/06/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4211-1/01Construção de rodovias e ferrovias

  1. O contrato de seguro de veículos tem como finalidade proteger o patrimônio do segurado, à medida em que oferece reposição do veículo mediante indenização pelo valor de mercado do bem, nos casos de furto, roubo ou acidentes que causem perda total do veículo segurado, e nos casos de reparação dos danos causados em decorrência de colisões ou outros sinistros recuperáveis. A necessidade da Autarquia é garantir cobertura aos veículos de operações do setor da Fiscalização em caso de eventuais sinistros que possam ocorrer durante o uso continuado dos veículos pertencentes à frota desta autarquia, considerando os quilômetros percorridos em viagens, bem como nas operações de fiscalização. Os veículos necessitam de cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 (vinte e quatro) horas e abrangência nacional. Frisa-se que a contratação do seguro automotivo visa atender às necessidades do CRCAM quando a proteção e manutenção das condições ideais de atividades dos veículos pertencentes a está Instituição, indispensáveis para o transporte de servidores fiscais, para desenvolvimento das atividades finalística da Autarquia. Soma-se ainda a necessidade de assegurar cobertura a eventuais danos pessoais dos condutores e passageiros dos veículos. Destaca-se que os veículos são utilizados nos serviços de fiscalização, percorrendo rodovias pavimentadas e não pavimentadas, estando desta forma, sujeitos a sinistros que justificam a presente contratação. Desta forma, busca-se segurar a frota de veículos oficiais do CRCAM de forma a mitigar os riscos nos quais a Administração incorre, inclusive sob terceiros, de danos ao patrimônio público e particular. Portanto, os resultados esperados são, prover condições adequadas para o funcionamento do CRCAM, melhorando a qualidade dos serviços prestados.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS15 · Manaus/AM · Dispensa · 02/02/2026
  2. Contratação de serviços técnicos especializados de supervisão da elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e execução das obras de implantação dos portais terrestres de fiscalização integrada nº 3 e nº 6, localizados, respectivamente, no entroncamento das rodovias BR-319/230 com Humaitá/AM, e entroncamento da rodovia com Manaquirí/AM, lote único.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES90261 · MANAUS/AM · Concorrência - Eletrônica · 17/07/2025
  3. CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DOS PORTAIS TERRESTRES DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA Nº 03 E Nº 06, nas rodovias BR-319/230/AMDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES90222 · MANAUS/AM · Concorrência - Eletrônica · 23/06/2025
  4. A pretensa contratação de empresa para o serviço de locação de embarcação regional para apoiar o transporte de cestas básicas de alimentos, afim de atender os indígenas que residem ao longo dos Rios: Madeira, Marmelos, Assuã, Ipixuna e lago do Capanã e das Rodovias: BR230 (Apuí) no âmbito dessa CR Madeira - AM e CTL Humaitá I, II e III - AM.FUNDACAO NACIONAL DO INDIO26 · HUMAITÁ/AM · Dispensa · 22/05/2025
  5. contratação de empresa para o serviço de locação de embarcação e caminhão para apoiar o transporte de cestas básicas de alimentos, afim de atender os indígenas que residem ao longo dos Rios: Madeira, Marmelos, Ipixuna e lago do Capanã e das Rodovias: BR230 (Apuí) no âmbito dessa CR Madeira - AM e CTL Humaitá II e III - AM.FUNDACAO NACIONAL DO INDIO63 · HUMAITÁ/AM · Dispensa · 05/11/2024
  6. Contratação de serviço de transporte local, intermunicipal e interestadual, sob demanda, na modalidade porta a porta, por meio de rodovias dos mobiliários em geral, bagagens, equipamentos, materiais e veículos de propriedade da autarquia ou de seu interesse e de seus servidores, na forma do Decreto nº 4.004/2001, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Aviso de Contratação.SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS90006 · MANAUS/AM · Dispensa · 07/10/2024
  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte local, intermunicipal e interestadual, sob demanda, na modalidade porta a porta, por meio de rodovias dos mobiliários em geral, bagagens, equipamentos, materiais e veículos de propriedade da autarquia ou de seu interesse e de seus servidores, na forma do Decreto nº 4.004/2001, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e Termo de Referência.SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS90004 · MANAUS/AM · Dispensa · 15/08/2024
Afinidade estimada pelos termos “rodovias, construcao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio Preto da Eva/AM. A lista foi completada com outras cidades de AM.