DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de transporte local, intermunicipal e interestadual, sob demanda, na modalidade porta a porta, por meio de rodovias dos mobiliários em geral, bagagens, equipamentos, materiais e veículos de propriedade da autarquia ou de seu interesse e de seus servidores, na forma do Decreto nº 4.004/2001, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Aviso de Contratação.
SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS · SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM
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Compra90006Controle PNCP04407029000143-1-000030/2024Processo52710007131202491ÓrgãoSUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUSCNPJ do órgão04407029000143Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2024, 10:52Abertura07/10/2024, 10:52Encerramento10/10/2024, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Subitem 1.5 do Termo de Referência
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