InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de capacitação técnica especializada, na modalidade In Company, destinada à formação de gestores, coordenadores pedagógicos e equipes técnicas da rede de ensino, com foco na elaboração, análise e validação do Plano Educacional Individualizado (PEI), com base científica, normativa e tecnológica para as unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Presidente Médici RO, conforme condições e especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI · MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDICI/RO

Valor estimadoR$ 48.500,00

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Compra019Controle PNCP04632212000142-1-000060/2026Processo800ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICICNPJ do órgão04632212000142Unidade compradoraMUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDICI/ROLocalPresidente Médici/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 14:52

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Item 7435737 · Contratação de capacitação técnica especializada, na modalidade In Company, destinada à formação de gestores, coordenadores pedagógicos e equipes técnicas da rede de ensino, com foco na elaboração, análise e validação do Plano Educacional Individualizado (PEI), com base científica, normativa e tecnológica para as unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Presidente Médici RO, conforme condições e especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar.

R$ 48.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERV · Unitário: R$ 48.500,00 · Homologado

Fornecedor: ALTUS ACADEMY TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA. · 64160026000180

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