InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidoras da Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa – FAPERO no curso “eSocial no âmbito da Administração Pública – Curso completo com prática e demonstração no ambiente oficial”, promovido pela ESAFI, a ser realizado de 18 a 21 de agosto de 2026, em Fortaleza/CE.
FUNDACAO RONDONIA DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS ACOES CIENTIFICAS E TECNOLOGICAS E A PESQUISA DO ESTADO DE RONDONIA · ERO-FUNDAÇÃO ROND.A.DES.A.CIENT.TECNOL.PESQ
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP15519525000105-1-000001/2026Processo0012.000340/2026-49ÓrgãoFUNDACAO RONDONIA DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS ACOES CIENTIFICAS E TECNOLOGICAS E A PESQUISA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão15519525000105Unidade compradoraERO-FUNDAÇÃO ROND.A.DES.A.CIENT.TECNOL.PESQLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 10:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Capacitação de servidores público em eSocial
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.