Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliário de escritório, equipamentos de refrigeração, eletroeletrônicos e utensílios domésticos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das unidades da Rede Municipal de Ensino de Caracaraí-RR.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A contratação se faz necessária para atender às necessidades administrativas, operacionais e educacionais da Secretaria Municipal de Educação de Caracaraí-RR e das unidades que compõem a Rede Municipal de Ensino, visando proporcionar condições adequadas ao funcionamento dos ambientes escolares e administrativos, bem como assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços educacionais ofertados à população. 3.2. A aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliário de escritório, equipamentos de refrigeração, equipamentos eletroeletrônicos e utensílios domésticos, é fundamental para atender às necessidades de reposição, modernização, ampliação do aparelhamento e adequação da infraestrutura das unidades escolares e dos setores administrativos da Secretaria Municipal de Educação. 3.3. Os mobiliários e equipamentos pretendidos destinam-se à substituição de bens que se encontram desgastados pelo uso, obsoletos ou em condições inadequadas de funcionamento, bem como ao atendimento de novas demandas identificadas nas unidades escolares e administrativas, observados os levantamentos de necessidades realizados junto à Secretaria Municipal de Educação e às unidades da Rede Municipal de Ensino, visando assegurar a adequada estruturação dos ambientes e a continuidade das atividades administrativas e pedagógicas. 3.4. A aquisição contribuirá para a melhoria da infraestrutura física e operacional das escolas, favorecendo a organização dos espaços, a conservação de materiais.