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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRIAGEM, SEPARAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 05 (CINCO) À 08 (OITO) FUNCIONÁRIOS, SENDO A REMUNERAÇÃO ESTABELECIDA POR DIÁRIA DE SERVIÇO DE 08 (OITO) HORAS.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL ESMERALDA/PINHAL DA SERRA · CONSORCIO INTERMUNICIPAL ESMERALDA-PINHAL DA SERRA

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Dados da publicação

CompraDL 40Controle PNCP04676444000100-1-000042/2026Processo40/2026ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL ESMERALDA/PINHAL DA SERRACNPJ do órgão04676444000100Unidade compradoraCONSORCIO INTERMUNICIPAL ESMERALDA-PINHAL DA SERRALocalPinhal da Serra/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 14:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pinhal da Serra/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.