DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA REFAZIMENTO DE CANALETAS E REPAROS NA GEOMEMBRANA

CONSORCIO INTERMUNICIPAL ESMERALDA/PINHAL DA SERRA · CONSORCIO INTERMUNICIPAL ESMERALDA-PINHAL DA SERRA

Valor estimadoR$ 10.400,00
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Dados da publicação

CompraDL 18Controle PNCP04676444000100-1-000018/2026Processo18/2026ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL ESMERALDA/PINHAL DA SERRACNPJ do órgão04676444000100Unidade compradoraCONSORCIO INTERMUNICIPAL ESMERALDA-PINHAL DA SERRALocalPinhal da Serra/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 14:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras