Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é A aquisição de uniformes e acessórios para os servidores da Polícia Civil que atuam no Município de Espigão d’Oeste, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital.
MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE · Município de Espigão do Oeste
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Compra91/CCP/Controle PNCP04695284000139-1-000151/2026Processo5043/SEMOD/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTECNPJ do órgão04695284000139Unidade compradoraMunicípio de Espigão do OesteLocalEspigão D'Oeste/ROInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação11/09/2026, 13:21Abertura14/09/2026, 08:00Encerramento25/09/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Aquisição de Materiais Laboratoriais, Testes Rápidos e Reagentes destinados a suprir as necessidades do Laboratório Público Municipal instalado no Hospital Municipal, por um período de 12 meses. Aquisição será através de procedimento Licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, Formação de Ata de Registro de Preços, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital.83/CCP/SRP/ · Espigão D'Oeste/RO · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Reforma da Sede da Prefeitura Municipal de Espigão D`Oeste-RO Adequação de ambientes internos com divisórias em Drywall. Recursos provenientes do Termo de Aceite nº 013/2025 - Transferências Especiais do Governo do Estado de Rondônia. O custo estimado da obra é de R$ 80.355,45 (oitenta mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), com base na pesquisa de preços conforme consta nas Especificações Técnica, memorial de cálculo e Nota de Autorização de de Despesas.O prazo para execução da obra será de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir da data de emissão da respectiva Ordem de Serviço e/ou assinatura do contrato, devendo a CONTRATADA submeter à aprovação da Prefeitura Municipal, a sua proposta de cronograma físico - financeiro para a execução da obra.020/CCP/C.E/ · Espigão D'Oeste/RO · Concorrência - Eletrônica · 31/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Aquisições de APARELHOS DE SONORIZAÇÃO para atender às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino localizadas no Município de Espigão do Oeste/RO, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital.062/CCP/2026 · Espigão D'Oeste/RO · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades do fundo municipal de defesa civil (compdec), do gabinete do prefeito e das demais secretarias municipais do município de Espigão do Oeste/Ro, pelo período estimado de 12 (doze) meses, conforme quantidades, condiçõe e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital.82/CCP/SRP/ · Espigão D'Oeste/RO · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
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- A qualificação e capacitação dos agentes públicos são fundamentais para o correto exercício de suas funções, uma necessidade consolidada tanto nas instituições quanto nas decisões dos órgãos de controle. Na área de licitações e contratos, essa necessidade é ainda mais evidente, considerando a responsabilidade dos servidores lotados na CCL, na coordenação de contratos e na equipe de planejamento de contratações. Eles são encarregados de executar diversos atos ao longo de um processo de contratação, desde o início até a conclusão. O Tribunal de Contas da União (TCU) reconhece a importância da qualificação dos agentes públicos, garantindo que os servidores possuam os conhecimentos necessários para desempenharem suas funções com eficácia: Acórdão nº 1.709/2013 – TCU – Plenário recomenda que se institua uma política de capacitação, com o objetivo de aprimorar os recursos humanos, especialmente nas áreas de licitações e contratos, planejamento orçamentário, acompanhamento e fiscalização contratual, promovendo melhorias nas atividades de compras, licitações e fiscalização. No cotidiano, os servidores precisam compreender e aplicar o regime jurídico da contratação pública, que é complexo e envolve uma série de leis, decretos, instruções e outros atos normativos, que devem ser aplicados de forma conjunta. Além disso, a grande diversidade de objetos e serviços contratados frequentemente exige a observância de regramentos específicos. A resolução de problemas no âmbito das contratações nem sempre se dá pela literalidade da lei, sendo essencial contar com interpretações doutrinárias, orientações dos órgãos de controle e, em muitos casos, análises específicas. Nesse contexto, o agente público deve garantir a eficiência das contratações, assegurar a observância da legalidade e evitar responsabilidades por descumprimento de deveres.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA312 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 19/12/2025
- contratação de empresa para a prestação de serviços e fornecimento de produtos postais, com a finalidade de atender às necessidades do CRO-RO quanto à remessa de correspondências, documentação institucional e demais objetos para diversas localidades do território nacional.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDONIA18 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 08/09/2025
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