Registro de Preços para futura e eventual Aquisição Papel Sufite A4, para atendimento das demandas de insumo essencial para garantir a continuidade e a eficiência das atividades administrativas, técnicas e pedagógicas desenvolvidas pela Seduc, especificamente na Coordenadoria de Articulação com os Municípios - CAM, Programa Escola do Novo Tempo - PENT, Gerência de Educação Integral - GEI e Gerência de Apoio Administrativo - GAA, todas vinculadas à Seduc.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

As especificações do objeto descritas acima, têm precedência sobre os códigos extraídos do Catálogo de Materiais (CATMAT) do ComprasGov. Em caso de qualquer inconsistência ou discordância entre as duas fontes, as especificações fornecidas neste TR devem ser consideradas como as corretas e prevalecerão para todos os fins contratuais e procedimentos relacionados.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.