Registro de Preços destinado à aquisição futura e eventual de material de consumo – Medicamentos CEAF – Grupo 2 Elenco Estadual, com a finalidade de suprir as necessidades da Farmácia Especializada do Estado de Rondônia e das Farmácias das Gerências Regionais de Saúde, conforme as disposições da Portaria GM/MS nº 1.554, de 30 de julho de 2013, e suas atualizações.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sistema eletrônico – Portal de Compras do Governo Federal, e as especificações constantes no ANEXO I deste Edital – Termo de Referência, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92537305904462025