Registro de Preços para a aquisição de materiais, compreendendo Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados a atender às necessidades operacionais da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS e materiais lúdicos e educativos, destinados às ações desenvolvidas no âmbito do Programa Crescendo Bem.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Na oportunidade, saliento que devido à ausência de descrições idênticas de alguns itens no cadastramento junto ao Sistema Compras do Governo Federal, foi realizado o cadastro com descritivos similares. Contudo, para cadastramento das propostas, deve-se observar e atender os descritivos informados no Termo de Referência, o qual contêm as descrições fidedignas dos itens. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92537305904712025