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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição no Seminário Previdenciário, promovido pela Apeprem em parceria com a ABCPREV a ser realizado nos dias 23 e 24/09/2025 na cidade de Jacareí/SP.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAQUAQUECETUBA · INST. PREV. DOS SER. MUNI. DE ITAQUAQUECETUBA

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Dados da publicação

Compra48Controle PNCP04704773000100-1-000019/2025Processo226/2025ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAQUAQUECETUBACNPJ do órgão04704773000100Unidade compradoraINST. PREV. DOS SER. MUNI. DE ITAQUAQUECETUBALocalITAQUAQUECETUBA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2025, 10:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  3. Contratação de solução tecnológica em nuvem (SaaS) para gestão eletrônica de documentos e processos administrativos53 · ITAQUAQUECETUBA/SP · Dispensa · 10/08/2026
  4. Taxa de inscrição para participação no “19º Encontro Jurídico e Financeiro da Apeprem” a ser realizado nos dias 25 a 27/08/2026 na cidade de Águas de Lindóia/SP, servidores Daniela, Hugo, Clodoaldo, Karin e Anderson.46 · ITAQUAQUECETUBA/SP · Inexigibilidade · 03/07/2026
  5. Pagamento de hospedagens para participação no “19º Encontro Jurídico e Financeiro da Apeprem” a ser realizado nos dias 25 a 27/08/2026 na cidade de Águas de Lindóia/SP.17 · ITAQUAQUECETUBA/SP · Dispensa · 03/07/2026
  6. Prestação de serviços especializados de Consultoria de Valores Mobiliários para orientação, recomendação e aconselhamento, de forma profissional, independente e individualizada, sobre investimentos no mercado de valores mobiliários, cuja adoção e implementação sejam exclusivas do CONTRATANTE, em conformidade com a Resolução CMN nº 5.272/2025, Portaria MTP nº 1.467/2022 e alterações, Resolução CVM nº 19/2021, Resolução CVM nº 175/2022 e demais normas aplicáveis e seus serviços assessórios.28 · ITAQUAQUECETUBA/SP · Dispensa · 10/06/2026
  7. Participação no 22º Congresso Estadual da Apeprem a ser realizado na cidade de Campos do Jordão/SP no período de 08/04/2026 a 10/04/2026.47 · ITAQUAQUECETUBA/SP · Inexigibilidade · 17/03/2026
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  9. Renovação anual da filiação junto a APEPREM para o ano de 2026.32 · ITAQUAQUECETUBA/SP · Inexigibilidade · 28/01/2026
  10. Prestação de serviço de comunicação multimídia que consiste na disponibilidade de acesso dedicado para transmissão e recepção (transporte) de sinais digitais em alta velocidade, denominado VIVO INTERNET FIXA8 · ITAQUAQUECETUBA/SP · Dispensa · 16/01/2026
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CNAE relacionado 6470-1/01Fundos de investimento, exceto previdenciários e imobiliários

  1. Seleção para futura contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica tributária, na esfera administrativa, com vistas ao apoio administrativo voltado ao ressarcimento interfederativo de valores despendidos pelos municípios do Consórcio de Municípios da Mogiana (CMM), com fornecimento de medicamentos no âmbito do Sistema Único De Saúde (SUS), bem como à identificação, apuração e recuperação de créditos tributários e previdenciários dos municípios, inclusive aqueles decorrentes de recolhimentos indevidos ou a maior de contribuições previdenciárias patronais (inclusive RAT/SAT) e de valores de imposto de renda retido na fonte (IRRF), bem como à revisão da carga tributária corrente, mediante realização de auditoria, emissão de pareceres técnicos, acompanhamento de procedimentos perante a Receita Federal Do Brasil e demais órgãos competentes, retificação de obrigações acessórias e adoção das medidas necessárias à restituição e compensação de tributos relativos aos últimos 05 (cinco) anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.CMM - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA MOGIANA00001 · Ribeirão Preto/SP · Credenciamento · 16/10/2026
  2. Contratação de empresa especializada destinada à prestação de serviços fiscais, contábeis e previdenciários mensais, compreendendo escrituração fiscal e contábil, com cumprimento das obrigações acessórias junto a Receita Federal do Brasil, incluindo possíveis alterações cadastrais junto à Receita Federal, bem como orientações e suporte técnico para as 07 (sete) escolas e creches municipais com APMs e CNPJ próprios, pelo período de 12 meses.MUNICIPIO DE SAO SIMAODL 62 · São Simão/SP · Dispensa · 16/10/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de avaliação biopsicossocial, executados por equipe técnica própria e integrada, composta, no mínimo, por médico e assistente social, com emissão de laudo biopsicossocial integrado, destinada à instrução de processos administrativos previdenciários do IPMU, conforme Termo de Referência.INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE UBATUBA - IPMU06 · Ubatuba/SP · Dispensa · 15/10/2026
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  5. Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para a prestação de serviços técnicos de perícia médica oficial, avaliação biopsicossocial multiprofissional e emissão de laudos técnicos periciais, sob demanda, para instruir processos administrativos de concessão, manutenção e revisão de benefícios previdenciários no âmbito do PortoPrev.INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA - PORTOPREV31 · Porto Ferreira/SP · Dispensa · 02/10/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PREVIDENCIÁRIOS E ATUARIAIS PELO PRAZO DE DOZE MESES, CONFORME O ANEXO I DESTE EDITAL.FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE059 · Ituverava/SP · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  7. Curso presencial de Encargos Previdenciários sobre a Folha de PagamentoJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO73 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 23/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada para realização de censo previdenciário, dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, e seus dependentes, do Município de Araras/Sp, segurados do RPPS ARAPREV, com a coleta de dados cadastrais, funcionais e previdenciários, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar em anexo.MUNICIPIO DE ARARAS95 · Araras/SP · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  9. Contratação de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, com vistas à elaboração, implementação, execução, acompanhamento e coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) , da elaboração de Laudos Técnicos das Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT), do preenchimento de Perfis Profissiográficos Previdenciários (PPPs) e assessoria a CIPACONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO50 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
  10. “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria em gestão de investimentos previdenciários, com foco no assessoramento técnico, orientação estratégica e suporte à administração dos recursos financeiros sob responsabilidade da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Taquarituba - CAPSTUBA, incluindo a disponibilização de sistema informatizado para o gerenciamento e apoio à gestão de investimentos, estudo anual de Asset Liability Management - ALM e dos Relatórios Semestrais de Diligências”.CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAQUARITUBA-CAPSTUBA6 · Taquarituba/SP · Dispensa · 01/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “previdenciarios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para ITAQUAQUECETUBA/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.