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DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição de EPIs é necessária para garantir a segurança e integridade física dos servidores durante a execução de suas atividades laborais, atendendo às normas de segurança do trabalho e evitando riscos de acidentes.Além disso, visa cumprir a legislação vigente relacionada à saúde e segurança ocupacional.O ingresso e permanência em áreas técnicas de risco são atividades realizadas cotidianamente pelos servidores do SAAE. Para isso, os equipamentos de proteção individual e equipamentos de

SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE GOV. LINDENBERG · SAAE DE GOVERNADOR LINDENBERG

Valor estimadoR$ 11.160,93
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Dados da publicação

Compra000014Controle PNCP04764154000100-1-000021/2026Processo000015/2026ÓrgãoSAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE GOV. LINDENBERGCNPJ do órgão04764154000100Unidade compradoraSAAE DE GOVERNADOR LINDENBERGLocalGovernador Lindenberg/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 11:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de EPIs é necessária para garantir a segurança e integridade física dos servidores durante a execução de suas atividades laborais, atendendo às normas de segurança do trabalho e evitando riscos de acidentes.Além disso, visa cumprir a legisla

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  6. A aquisição de EPIs é necessária para garantir a segurança e integridade física dos servidores durante a execução de suas atividades laborais, atendendo às normas de segurança do trabalho e evitando riscos de acidentes.Além disso, visa cumprir a legislação vigente relacionada à saúde e segurança ocupacional.O ingresso e permanência em áreas técnicas de risco são atividades realizadas cotidianamente pelos servidores do SAAE. Para isso, os equipamentos de proteção individual e equipamentos de000014 · Governador Lindenberg/ES · Dispensa · 25/06/2026
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