InexigibilidadeDivulgada no PNCP
09 (nove) inscrições no curso “Pós Graduação Lato Sensu em Advocacia em Regimes Próprios de Previdência Social”, na modalidade de ensino a distância (EAD) para servidores do TCM/PA: Nayana Bandeira de Sá Barros, Daniel Cardoso Zahlout, Lorena de Lourdes de Aguiar Smith, Elione Faustino Borges, Wescley Abrahao dos Reis, Maiula Leandro da Penha, Letícia dos Santos Couto Landin, Sarah Castelo Oliveira Serique de Andrade e André Cabral de Souza Junior,
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP04789665000187-1-000006/2026ProcessoPA202517022ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSCNPJ do órgão04789665000187Unidade compradoraEPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/02/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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