InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Capacitação especializada em auditoria financeira aplicada ao setor público, contemplando acompanhamento técnico continuado, para os servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, a capacitação será realizada na modalidade remota, no período de agosto de 2026 a abril de 2027, com carga horária total estimada de 130 (cento e trinta) horas
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ
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Compra40Controle PNCP04789665000187-1-000052/2026ProcessoPA202617812ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSCNPJ do órgão04789665000187Unidade compradoraEPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 09:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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