DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Contratação de apólice de seguro veicular para a frota do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistro de roubo, furto, colisão, incêndio, danos morais e estéticos, danos causados pela natureza e assistência 24h, conforme veículos descritos no Termo de Referência.
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ
Dados da publicação
Compra90017Controle PNCP04789665000187-1-000038/2024ProcessoPA202415784ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSCNPJ do órgão04789665000187Unidade compradoraEPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/10/2024, 13:17Abertura09/10/2024, 11:39Encerramento17/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Despesa de pequena monta.