DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades administrativas da SEZEL, suas unidades e cemitérios públicos vinculados.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO · CPA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP04789822000154-1-000004/2026Processo9279/2026 – SEZELÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTOCNPJ do órgão04789822000154Unidade compradoraCPA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTOLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/08/2026, 16:17Abertura10/08/2026, 08:00Encerramento13/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.