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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios diversos, fornecimento sob demanda conforme especificações constantes neste Termo de Referência, para suprir as necessidades das unidades operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana – SEZEL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO · CPA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO

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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP04789822000154-1-000003/2026Processo4161/2026 – SEZELÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTOCNPJ do órgão04789822000154Unidade compradoraCPA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTOLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 16:36Abertura27/04/2026, 08:00Encerramento30/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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