DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios diversos, com entrega por demanda, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, para suprir as necessidades das unidades operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana – SEZEL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO · CPA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP04789822000154-1-000001/2025Processo4946/2025 – SEZELÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTOCNPJ do órgão04789822000154Unidade compradoraCPA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTOLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2025, 16:27Abertura31/07/2025, 16:26Encerramento06/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor da presente contratação enquadra-se dentro do limite legal vigente
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