InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assinatura para ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominado "Banco de Preços", visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA · SECRET.DE ESTADO DA SEG.DEFESA E CIDADANIA-RO
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP04793055000157-1-000003/2026Processo0037.002317/2025-20ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIACNPJ do órgão04793055000157Unidade compradoraSECRET.DE ESTADO DA SEG.DEFESA E CIDADANIA-ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/03/2026, 11:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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