InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de (03 (três) servidores no curso/evento intitulado “CURSO PREMIUM ONLINE TURMA XI – CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA PRÁTICA: DO PLANEJAMENTO À EXECUÇÃO NO REGIME DA LEI N.º 14.133/21”
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP04794681000168-1-000017/2026Processo100.012.000074/2026-07ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04794681000168Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/03/2026, 10:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA.
- Inscrição de 01 (um) servidor para a participação no curso/evento intitulado “7º Congresso Brasileiro de Compras Públicas”, que ocorrerá entre os dias 24 a 27 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR76 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Inscrição de 04 (quatro) servidores no curso/evento intitulado "Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos", que ocorrerá entre os dias 12 a 14 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.75 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 11/08/2026
- SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA NA INTERMEDIAÇÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS, POR MEIO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA APOIAR O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, VISANDO POSSIBILITAR OPORTUNIDADES DE APERFEIÇOAMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ESTUDANTES QUE ESTEJAM FREQUENTANDO O ENSINO REGULAR EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DE ENSINO MÉDIO, pelo prazo de 24 meses.74 · Porto Velho/RO · Credenciamento · 07/08/2026
- Inscrição de 03 (três) servidores no curso/evento intitulado “13° CONTRATOS WEEK – SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS", que ocorrerá entre os dias 10 a 14 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR73 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 06/08/2026
- O presente contrato tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços continuados de outsourcing de equipamentos de tecnologia da informação e impressão, mediante locação de microcomputadores do tipo desktop, monitores, notebooks e impressoras multifuncionais monocromáticas e coloridas, com fornecimento, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e demais serviços necessários à continuidade da solução.72 · Porto Velho/RO · Dispensa · 30/07/2026
- Inscrição de 10 (dez) servidores para a participação no curso/evento intitulado “Estratégico em Gestão Pública Administrativa: Fundamentos, Processos e Gestão de Gastos”, que ocorrerá entre os dias 22 e 24 de julho de 2026, em Porto Velho/RO70 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 27/07/2026
- Inscrição de 02 (dois) servidores para a participação no curso/evento intitulado “13° CONTRATOS WEEK”, que ocorrerá entre os dias 10 a 14 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.69 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 24/07/2026
- Inscrição de 02 (dois) servidores para a participação no curso/evento intitulado “4ª Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas da ABOP”, que ocorrerá entre os dias 10 e 14 de agosto de 2026, em Brasília/DF68 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 24/07/2026
- Inscrição de 03 (três) servidores para a participação no curso/evento intitulado “Seminário Nacional PREVRH - Conectando Governança, Previdência e Conformidade Fiscal”, que ocorrerá entre os dias 11 e 13 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR67 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 24/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE CONECTIVIDADE DE DADOS PARA A ALE/RO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO DE 2 GBPS COM PROTEÇÃO ANTI-DDOS ATIVA E SERVIÇO DE TRANSPORTE DE DADOS PONTO-A-PONTO (LAN-TO-LAN) DE 1 GBPS, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA,66 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras
- Contratação de empresa prestadora de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, na área de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para inscrição dos servidores da SEDUC-RO no CURSO PRESENCIAL: ANÁLISE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL", a ser realizada no período de 11 a 15 de maio de 2026, com carga horária de 20 horas, em Brasília/DF, formato presencial, destinado à capacitação de 7 servidores.RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO4 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 08/05/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia elétrica visando à adequação e realocação do padrão de entrada de energia elétrica para área externa, com fornecimento de materiais, mão de obra e todos os insumos necessários, incluindo a emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE RONDONIA9 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 07/05/2026
- Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia geotécnica, para execução de sondagem de solo à percussão com ensaio SPT (Standard Penetration Test), com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários, visando subsidiar a elaboração dos projetos de fundações das unidades da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, nos municípios de Nova Brasilândia d’Oeste, Pimenta Bueno, Chupinguaia e São Francisco do Guaporé/RO.AGENCIA DE DEFESA SANITARIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDONIA -IDARON38 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 06/05/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de oficinas terapêuticas (yoga, pintura em tela, atividades esportivas, violão/música, dança, teatro) com todos os materiais e instrumentos necessários para execução do serviço contratado para atendimento do centro de convivência e cultura em saúde mental da rede de atenção psicossocial (RAPS), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, conforme especificações técnicas, unidadesMUNICIPIO DE PORTO VELHO90034 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 06/05/2026
- Contratação de empresa especializada para a capacitação de 03 (três) servidores deste IDEP, por meio da participação no curso de Orçamento Público Integrado com a Execução Orçamentária e Financeira: Programação e Implementação de Políticas Públicas previstas no PPA e priorizadas na LDO – Turma 02, a ser realizado na modalidade presencial, nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2026.INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - IDEP25 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 29/04/2026
- Serviço de manutenção corretiva em ar condicionado de micro ônibus - Marca: Volare W9, placa NDI-9765 Execução de limpeza completa do sistema de ar-condicionado, incluindo evaporador, condensador, dutos e demais componentes; Recarga de gás refrigerante tipo R134a, conforme especificação do fabricante; Substituição de óleo lubrificante do sistema (PAG 68); Fornecimento e aplicação de materiais necessários à execução do serviço, incluindo produtos de limpeza e insumos diversos; Verificação do funcionamento geral do sistema após a manutenção, com realização de testes operacionais para garantir a eficiência do resfriamento; Correção de eventuais falhas identificadas durante o procedimento, necessárias ao pleno funcionamento do sistema.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA133 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 28/04/2026
- Contratação de empresa para fornecer espaço físico (auditório) adequado para realização da capacitação institucional in company intitulada “Contratações Públicas: do Planejamento à Execução Contratual, com Fiscalização, Gestão de Riscos, Contratação Direta e Processo Sancionatório”, no município de Porto Velho/RO, destinado a atender público estimado de até 120 participantes, com infraestrutura mínima compatível com a execução dos módulos da capacitação, com área apartada para credenciamento.SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DOS GASTOS PUBLICOS ADMINISTRATIVOS183 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 28/04/2026
- A presente demanda tem por objeto a contratação de serviço técnico especializado de capacitação in company denominada "Contratações Públicas: do Planejamento à Execução Contratual, com Fiscalização, Gestão de Riscos, Contratação Direta e Processo Sancionatório", a ser realizado no município de Porto Velho-RO, com carga horária total de 88 (oitenta e oito) horas.SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DOS GASTOS PUBLICOS ADMINISTRATIVOS184 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 28/04/2026
- Prestação de serviço comum de natureza continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para execução de serviços de limpeza interna da Inspetoria Regional do CREA-RO no município de Vilhena.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDONIA54 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 27/04/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, assessoramento e execução da 3ª Corrida e Caminhada de Rua do Judiciário, conforme as disposições deste Edital e seus Anexos.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA90028 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 27/04/2026