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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A presente demanda tem por objeto a contratação de serviço técnico especializado de capacitação in company denominada "Contratações Públicas: do Planejamento à Execução Contratual, com Fiscalização, Gestão de Riscos, Contratação Direta e Processo Sancionatório", a ser realizado no município de Porto Velho-RO, com carga horária total de 88 (oitenta e oito) horas.

SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DOS GASTOS PUBLICOS ADMINISTRATIVOS · ERO-SUPERINTENDÊNCIA EST. G.DOS G.P.ADMINIST.

Valor estimadoR$ 369.100,00
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Dados da publicação

Compra184Controle PNCP03693136000112-1-000012/2026Processo0042.001535/2026-59ÓrgãoSUPERINTENDENCIA DE GESTAO DOS GASTOS PUBLICOS ADMINISTRATIVOSCNPJ do órgão03693136000112Unidade compradoraERO-SUPERINTENDÊNCIA EST. G.DOS G.P.ADMINIST.LocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 12:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. Aquisição de materiais diversos, incluindo escadas, ferramentas e itens hidráulicos, destinados à realização de serviços de manutenção e conservação das instalações prediais, à pedido da Gerência de Engenharia.193 · Porto Velho/RO · Dispensa · 10/08/2026
  2. Locação de imóvel comercial localizado na Av. Capitão Silvio, nº 996, Bairro Centro, São Miguel do Guaporé/RO, CEP 76.932-000, devidamente mobiliado e dotado de toda a infraestrutura necessária para o pleno funcionamento da Central de Atendimento ao Cidadão – Tudo Aqui, contemplando facilities, como limpeza e conservação (materiais incluídos).192 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 28/07/2026
  3. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de veículos automotores, por meio de caminhão do tipo cegonha, visando o translado de 03 (três) veículos de Brasília/DF para Porto Velho/RO de forma segura, eficiente e em conformidade com as normas legais e técnicas aplicáveis.191 · Porto Velho/RO · Dispensa · 13/07/2026
  4. fornecimento por parte do SAAE de água tratada para atendimento a SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS – SUGESP, visando atender ao GOV-SERVII - Secretaria Executiva Regional de Vilhena, a prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário e serviços de acordo com os padrões estabelecidos nos termos da Lei no 832/1997 e coleta de resíduos sólidos nos termos da Lei Complementar Nº 200, de 9 de dezembro de 2013.190 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 07/07/2026
  5. Prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário, e serviços de acordo com os padrões estabelecidos no Decreto 4334/89, classificados na Categoria Pública, conforme art. 8º, letra “c”.189 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 01/07/2026
  6. Prestação de serviço de fornecimento de água tratada, coleta e tratam esgoto ao imóvel que abriga Tudo Aqui, situados no município de ARIQUEMES/RO.188 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 23/06/2026
  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de carimbos diversos, com fornecimento de material, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Administração do Palácio Rio Madeira – ADPRM.218 · Porto Velho/RO · Dispensa · 23/06/2026
  8. Constitui objeto do presente instrumento particular, fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário pela CONTRATADA à CONTRATANTE sob o número de matrícula, órgão e endereço abaixo discriminadas, visando atender as necessidades da SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS - SUGESP.187 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 18/06/2026
  9. Aquisição de materiais permanentes (eletrodomésticos), para atender as necessidades do PRM186 · Porto Velho/RO · Dispensa · 30/04/2026
  10. Contratação de empresa para fornecer espaço físico (auditório) adequado para realização da capacitação institucional in company intitulada “Contratações Públicas: do Planejamento à Execução Contratual, com Fiscalização, Gestão de Riscos, Contratação Direta e Processo Sancionatório”, no município de Porto Velho/RO, destinado a atender público estimado de até 120 participantes, com infraestrutura mínima compatível com a execução dos módulos da capacitação, com área apartada para credenciamento.183 · Porto Velho/RO · Dispensa · 28/04/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 9412-0/01Atividades de fiscalização profissional

  1. Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação destinado a agentes públicos, com foco no aprimoramento das competências relacionadas ao planejamento, à gestão, à fiscalização e à execução de contratos administrativos, em conformidade com os preceitos da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), visando à realização de contratações públicas mais eficientes, seguras e alinhadas às boas práticas da Administração Pública.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TURISMO23 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 06/08/2026
  2. A contratação visa à aquisição de 03 inscrições no Masterclass de Gestão Orçamentária para Servidores Públicos, promovido pela ContaGov LTDA, na modalidade presencial, com carga horária de 24 horas. A capacitação destina-se aos servidores da SEPAT para aprimorar conhecimentos em planejamento, contratações públicas, licitações, compras, gestão orçamentária e fiscalização de contratos, incluindo aulas, materiais didáticos, atividades práticas e certificado de conclusão.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA31 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 03/08/2026
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  7. Serviços de capacitação no evento "13º CONTRATOS WEEK - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos", na modalidade presencial, a realizar-se em Foz do Iguaçu/PR, nos dias 10 a 14 de agosto de 2026, para capacitação/aprimoramento de servidores lotados no Setor de Logística e Administração da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia e que atuam diretamente na gestão/fiscalização de contratos administrativos.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA37 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 03/07/2026
  8. Uniformes institucionais personalizados para o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18ª Região — CREFITO-18, compreendendo camisas tipo polo destinadas aos servidores, empregados e colaboradores da Autarquia, bem como coletes institucionais destinados à equipe de fiscalização, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento.CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18A REGIAO - CREFITO 1817 · Porto Velho/RO · Dispensa · 02/07/2026
  9. ontratação de empresa especializada para aquisição de 13 aparelhos de ar-condicionado (tipo Split, 12.000 BTUs) e a prestação de serviço técnico especializado para a desinstalação de máquinas obsoletas e instalação das novas, para atender demandas dos postos de fiscalização no interior do Estado.AGENCIA DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE RONDONIA - AGERO11 · Porto Velho/RO · Dispensa · 26/06/2026
  10. Contratação de consultoria para promover articulação interinstitucional entre os órgãos responsáveis pela gestão e fiscalização do Sistema Único de Saúde (SUS) em Rondônia, possibilitando a construção de soluções integradas para os principais desafios do setor (GAP SAÚDE)TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA108 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 22/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “fiscalizacao, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Velho/RO.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 369.100,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 369.100,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB · 10498974000109