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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Seguro Empresarial para atender as necessidades da sede do CRMV-PA quanto à segurança predial contra danos patrimoniais. O seguro deverá ter cobertura contra incêndio, danos elétricos, roubo e/ou furto qualificado, alagamentos e inundações, quebra de vidros e dentre outros mais. A sede do CRMV-PA está localizado a Travessa Curuzú, n.º 2318, entre Avenida Almirante Barroso e João Paulo II, CEP: 66085-823.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-PA

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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP04798070000198-1-000007/2026Processo0240013.00000020/2026-22ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão04798070000198Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 13:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Seguro para os Veículos pertencentes a Frota (Gol, Onix e Palio) do CRMV-PA28 · BELÉM/PA · Dispensa · 01/09/2026
  2. 1ºTermo aditivo ao Serviço de Hospedagem de Website , E-mail Institucional e Ferramentas de Produtividade para Atender as Necessidades do CRMV-PA.47 · BELÉM/PA · Dispensa · 29/07/2026
  3. Aquisição e entrega integral de Material de Copa e Cozinha, Higiene e Limpeza para atender as necessidades do CRMV-PA para o ano de 2026.48 · BELÉM/PA · Dispensa · 27/07/2026
  4. A presente contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza contínua de segurança eletrônica por circuito fechado de televisão (CFTV), com monitoramento eletrônico 24X7, sistema de alarme e cerca elétrica. Compreendendo instalação e treinamento, em regime de locação dos equipamentos para ambos os sistemas, com manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva dos equipamentos. Contando também com atendimento por uma equipe motorizada de rondantes de ocorrências,46 · BELÉM/PA · Dispensa · 22/07/2026
  5. Contratação de Empresa Especializada na Instalação de Split de Ar Condicionado do Tipo Teto/Piso com capacidade de 57.000 BTUs, para atender as necessidades do CRMV-PA.11 · BELÉM/PA · Dispensa · 01/07/2026
  6. Aquisição de Equipamento Fragmentadora de Papel para atender as Necessidades Administrativas do CRMV-PA.45 · BELÉM/PA · Dispensa · 21/05/2026
  7. Contratação de empresa especializada na revitalização de Fachada e Interior Predial para atender as necessidades do CRMV-PA no ano de 2026.10 · BELÉM/PA · Dispensa · 05/05/2026
  8. Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software de folha de pagamento9 · BELÉM/PA · Dispensa · 04/05/2026
  9. Contratação de Seguro para o Veículo L200 Triton SPO GL; Chassi: 93XLJKL1TMCL35210; Renavam: 01247407311; Placa: QVS5G30 do CRMV-PA no ano de 2025, endereço: Travessa Curuzú, n.º 2318, entre Avenida Almirante barroso e João Paulo II, CEP: 66085-823.6 · BELÉM/PA · Dispensa · 30/04/2026
  10. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviços de Auditoria de Sistema de Eleição Eletrônico do CRMV-PA, triênio 2026/2029, visando realizar auditoria de todo o processo eleitoral eletrônico, constituindo a fase de testes no sistema pré-eleição, validação do 1º turno, validação do 2º turno, se houver, e validação do resultado das eleições.8 · BELÉM/PA · Dispensa · 14/04/2026
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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

  1. Aquisição de MOTOBOMBA DE INCÊNDIO A DIESEL, CENTRÍFUGA ALTA, EM FERRO FUNDIDO. Motor com potência entre 13 HP e 14HP. Conexões de sucção e recalque de 3". Pressão de operação de 100 a 150 psi. Vazão mínima de 36 m³/h. Sistema de partida obrigatoriamente elétrica.COMANDO DA MARINHA66 · BELÉM/PA · Dispensa · 31/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de manutenção de segundo nível, com teste hidrostático e recarga, de cilindros de gás Halon 1301 (Item 1) e de cilindros acionadores de CO2 (Item 2), integrantes do sistema fixo de extinção de incêndio por inundação total da praça de máquinas do Navio-Patrulha Bracuí. Para cada cilindro dos dois itens, o serviço compreende o recolhimento do agente extintor/propelente remanescente sem liberação atmosférica, a desmontagem e inspeção interna e externa do vaso, o ensaio hidrostático de requalificação periódica com emissão de laudo e estampagem da nova data no corpo do cilindro, a recarga com fornecimento integral do agente pela contratada (Halon 1301 até 74 kg, pressurizado com nitrogênio a 42 kg/cm², no Item 1; CO2 até 0,5 kg, no Item 2) e a reinstalação do cilindro pronto para operação, acompanhado do laudo e dos certificados de recarga e de conformidade do agente. O serviço é executado fora de bordo, nas instalações da contratada, correndo por conta desta toda a retirada, o transporte, a embalagem, o seguro e a devolução dos cilindros, em duas etapas sucessivas, de modo que metade do sistema permaneça sempre carregada e operante a bordo.COMANDO DA MARINHA26 · BELÉM/PA · Dispensa · 31/08/2026
  3. Aquisição de equipamentos e componentes de sistema de detecção e alarme de incêndio, material elétrico de instalação e instrumentos de apoio à manutenção, para substituição do sistema de detecção e alarme de incêndio existente a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, que se encontra obsoleto. O conjunto compreende central de alarme endereçável, repetidora, sensores de temperatura e de fumaça, acionadores manuais, sinalização audiovisual, cabo próprio de detecção de incêndio conforme NBR 17240, disjuntores, cabos flexíveis, fitas isolantes, relé térmico, contatora e alicate amperímetro True-RMS. Não integra o objeto o serviço de instalação — os itens são fornecidos para instalação pelos meios próprios da unidade. São 17 itens, com julgamento por menor preço, por item.COMANDO DA MARINHA25 · BELÉM/PA · Dispensa · 31/08/2026
  4. Aquisição de compressor de ar respirável de alta pressão, destinado ao enchimento e à recarga dos cilindros de ar respirável utilizados nas atividades de emergência, combate a incêndio e atuação em espaços confinados do Navio Hidrográfico Balizador Tenente Castelo.COMANDO DA MARINHA62 · BELÉM/PA · Dispensa · 30/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de substituição de trechos de rede hidráulica naval a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, em tubulação de liga cobre-níquel CuNi 90/10, padrão naval, pertencentes às redes de resfriamento de motores e de combate a incêndio. O serviço compreende a remoção dos trechos degradados, o descarte do duto antigo conforme as normas ambientais aplicáveis, a confecção de trecho novo em CuNi 90/10 idêntico em especificação e dimensão ao retirado e a sua instalação, com testes de estanqueidade, sendo o material CuNi 90/10 (tubos, curvas e flanges) fornecido pela contratada e embutido no serviço. Trata-se de serviço não continuado, de escopo definido, executado em parcela única.COMANDO DA MARINHA24 · BELÉM/PA · Dispensa · 28/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento de requalificação e formação, destinado ao nivelamento e à atualização dos conhecimentos teóricos e práticos dos servidores integrantes da Brigada de Incêndios do IFPA – Campus Belém. A capacitação deverá abordar prevenção e combate a incêndios, procedimentos de emergência, evacuação de áreas, primeiros socorros, uso correto de equipamentos e atuação integrada, visando fortalecer a segurança institucional e a proteção da comunidadeINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA179 · BELÉM/PA · Dispensa · 28/08/2026
  7. Aquisição de 6 (seis) itens distintos de material de combate a incêndio, todos com corpo e conexões em latão (requisito transversal, por se destinarem a ambiente naval — compatibilidade entre si e com os equipamentos já em uso a bordo e resistência à corrosão): mangueira de incêndio de 15 m, diâmetro 1 1/2", tipo 3, poliéster com revestimento interno em borracha sintética, certificada INMETRO conforme ABNT NBR 14349 e NBR 11861; adaptador de engate rápido tipo Storz 2 1/2" fêmea x 1 1/2" macho; adaptador de engate rápido tipo Storz 1 1/2" macho (rosca externa); adaptador de engate rápido tipo Storz 1 1/2" fêmea; esguicho regulável de vazão variável, entrada 1 1/2", jato sólido, ângulo até 120°; e esguicho de vazão fixa, jato sólido, engate rápido Storz, entrada 1 1/2" (tipo "firefighter"). Total de 38 unidades. Entrega em parcela única no Navio-Patrulha Bracuí. Ressalva técnica: para o item "adaptador Storz 1 1/2" fêmea" o catálogo não possui item-level exato no PDM 16939, adotando-se o mesmo CATMAT do adaptador 1 1/2" macho (339173) por aproximação de família — prevalece a especificação textual (gênero fêmea) no recebimento.COMANDO DA MARINHA23 · BELÉM/PA · Dispensa · 28/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de manutenção de segundo nível, com teste hidrostático e recarga, de cilindros de gás Halon 1301 (Item 1) e de cilindros acionadores de CO2 (Item 2), integrantes do sistema fixo de extinção de incêndio por inundação total da praça de máquinas do Navio-Patrulha Bracuí. Para cada cilindro dos dois itens, o serviço compreende o recolhimento do agente extintor/propelente remanescente sem liberação atmosférica, a desmontagem e inspeção interna e externa do vaso, o ensaio hidrostático de requalificação periódica com emissão de laudo e estampagem da nova data no corpo do cilindro, a recarga com fornecimento integral do agente pela contratada (Halon 1301 até 74 kg, pressurizado com nitrogênio a 42 kg/cm², no Item 1; CO2 até 0,5 kg, no Item 2) e a reinstalação do cilindro pronto para operação, acompanhado do laudo e dos certificados de recarga e de conformidade do agente. O serviço é executado fora de bordo, nas instalações da contratada, correndo por conta desta toda a retirada, o transporte, a embalagem, o seguro e a devolução dos cilindros, em duas etapas sucessivas, de modo que metade do sistema permaneça sempre carregada e operante a bordo.COMANDO DA MARINHA22 · BELÉM/PA · Dispensa · 27/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na rede de incêndio, incluindo válvulas, tubulações, conexões, ralos, drenos e instrumentos integrantes do sistema. O serviço contemplará inspeção técnica, avaliação das condições de funcionamento, desmontagem, limpeza, revisão dos componentes, substituição de peças e materiais danificados ou inadequados por itens compatíveis com a rede, montagem, ajustes, vedação, reapertos,COMANDO DA MARINHA28 · BELÉM/PA · Dispensa · 25/08/2026
  10. Aquisição de Motobomba para a rede de incêndio do Hospital Naval de Belém..COMANDO DA MARINHA39 · BELÉM/PA · Dispensa · 18/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “incendio, contra”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA.