Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento de requalificação e formação, destinado ao nivelamento e à atualização dos conhecimentos teóricos e práticos dos servidores integrantes da Brigada de Incêndios do IFPA – Campus Belém. A capacitação deverá abordar prevenção e combate a incêndios, procedimentos de emergência, evacuação de áreas, primeiros socorros, uso correto de equipamentos e atuação integrada, visando fortalecer a segurança institucional e a proteção da comunidade

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O treinamento deverá ser realizado por empresa especializada, com conteúdo teórico e prático, incluindo prevenção e combate a incêndios, primeiros socorros, evacuação de áreas, procedimentos de emergência e uso adequado dos equipamentos. A capacitação deverá atender às normas de segurança vigentes e fornecer certificado aos participantes, contribuindo para a atuação eficiente da Brigada de Incêndios do IFPA – Campus Belém.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.