InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de docentes para participar dos Grupos de Pesquisa: Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico e Direitos e Garantias Fundamentais no Processo Criminal na Amazônia Legal
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP04812509000190-1-000030/2025Processo2025/000000507-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/04/2025, 17:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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