InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação para fins de prestação de serviço de docência, no curso "COMBATE À LITIGÂNCIA ABUSIVA E PREDATÓRIA COM BASE NA RECOMENDAÇÃO CNJ", realizado no dia 15 de dezembro de 2025.

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 10.440,00
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP04812509000190-1-000041/2026Processo2025/000068176-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/02/2026, 10:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal