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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de projeto e registro legal da adaptação do Átrio do Prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região para realizar o efetivo controle de fumaça, em cumprimento com o resultado da inspeção do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO

Valor estimadoR$ 9.500,00
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Dados da publicação

Compra62Controle PNCP00509968000148-1-001917/2026ProcessoPROAD-18664/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAOLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 15:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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R$ 9.500,00

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