InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de ANDRÉ PAULO DOS SANTOS PEREIRA para fins de prestação de serviços de docência (instrutor externo), no curso "Direitos dos Povos Indígenas", na modalidade autoinstrucional, previsto para ocorrer a partir do dia 15 de Abril de 2025.
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP04812509000190-1-000057/2025Processo2025/000018282-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2025, 11:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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