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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de pastas com detalhes em palha de arumã, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 19.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90006Controle PNCP04812509000190-1-000076/2025Processo2025/000016184-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2025, 11:30Abertura26/05/2025, 11:29Encerramento29/05/2025, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O valor estimado enquadra-se no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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