DispensaDivulgada no PNCP
Consolidar a integração institucional do Estado do Amazonas ao Projeto Cinturão Verde, estabelecendo compromissos programáticos e linhas de cooperação entre SEMA e DPE/AM para apoio técnico-institucional, articulação intersetorial e preparação de instrumentos formais de cooperação subsequentes.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra127Controle PNCP19421427000191-1-000142/2025Processo25.0.000015368-3ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão19421427000191Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/12/2025, 11:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado