InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação para fins de prestação de serviços de docência, na palestra "Para Além dos Tribunais: O Direito Achado na Rua e os Limites da Jurisdição", previsto para ocorrer no dia 09 de abril de 2026.

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 5.000,00

Dados da publicação

Compra80Controle PNCP04812509000190-1-000113/2026Processo2026/000014868-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 10:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal