InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação para fins de prestação de serviços de docência, na palestra "Para Além dos Tribunais: O Direito Achado na Rua e os Limites da Jurisdição", previsto para ocorrer no dia 09 de abril de 2026.
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra80Controle PNCP04812509000190-1-000113/2026Processo2026/000014868-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 10:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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