InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Joanne Paola Menezes de Oliveira para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Violência Doméstica, Uso Abusivo de Substâncias e Impactos Comunitários", previsto para ocorrer no dia 23 de junho de 2026.

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 1.280,00

Dados da publicação

Compra81Controle PNCP04812509000190-1-000114/2026Processo2026/000014462-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 11:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal