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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação para fins de prestação de serviços de docência (instrutores externos), no seminário "Mães e Filhos em Ação: Técnicas de Defesa Pessoal e Autoproteção", previsto para ocorrer no dia 16 de maio de 2026

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra98Controle PNCP04812509000190-1-000133/2026Processo2026/000016953-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 12:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  9. Contratação de José Antônio Daltoé Cezar para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no dia 16 de junho de 2026.180 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e prestação de serviços de manutenção do conjunto de rodagem (fornecimento de jogo de pneus novos e serviços obrigatórios de montagem, fornecimento de bicos, alinhamento e balanceamento) para o veículo oficial Chevrolet S10 2.8 Diesel (2020/2021), placa QZJ 9B37, pertencente à frota do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas – CREMAM.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS9 · Manaus/AM · Dispensa · 13/08/2026
  2. Prestação de serviços técnicos para execução de Sondagem com emissão de Laudo e Levantamento Planialtimétrico Georreferenciado com registro topográfico, cujo objetivo é fornecer elementos técnicos (plantas, memoriais descritivos de bem imóvel e relatórios fotográficos) e informações ao MPAM, em terrenos localizados nos municípios de Benjamin Constant, Canutama, Caapiranga e Santo Antônio do Içá, de acordo com as condições constantes do Edital e seus anexos.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS34 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  3. [LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de Poço Artesiano, com mão de obra e fornecimento de material, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, na sede da Câmara Municipal de Manaus, oriundo do Processo Administrativo n.º 2025.10000.10718.0.002432.MANAUS CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS005 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de copeiragem, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo e emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços para atender as necessidades da Superintendência Regional do DNIT, no estado do Amazonas.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES36 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
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  7. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.MANAUS CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS009 · Manaus/AM · Dispensa · 11/08/2026
  8. Prestação de serviço de manutenção corretiva na viatura Caminhão Plataforma IVECO 240 E22, ano 2013, com capacidade para 12.480 KG.COMANDO DA MARINHA52 · Manaus/AM · Dispensa · 11/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Manaus/AM.

Itens publicados (2)

Item 1 · Treinamento na Área de Administração Pública Treinamento na Área de Administração Pública

R$ 2.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.500,00 · Homologado

Fornecedor: MELQUIADES HENRIQUE FARIAS MACHADO · 77296591234

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