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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação para fins de prestação de serviços de docência, no evento "22º Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios", previsto para ocorrer no dia 22 de abril de 2026.

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 5.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra99Controle PNCP04812509000190-1-000134/2026Processo2026/000016231-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 12:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  9. Contratação de José Antônio Daltoé Cezar para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no dia 16 de junho de 2026.180 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e prestação de serviços de manutenção do conjunto de rodagem (fornecimento de jogo de pneus novos e serviços obrigatórios de montagem, fornecimento de bicos, alinhamento e balanceamento) para o veículo oficial Chevrolet S10 2.8 Diesel (2020/2021), placa QZJ 9B37, pertencente à frota do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas – CREMAM.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS9 · Manaus/AM · Dispensa · 13/08/2026
  2. Prestação de serviços técnicos para execução de Sondagem com emissão de Laudo e Levantamento Planialtimétrico Georreferenciado com registro topográfico, cujo objetivo é fornecer elementos técnicos (plantas, memoriais descritivos de bem imóvel e relatórios fotográficos) e informações ao MPAM, em terrenos localizados nos municípios de Benjamin Constant, Canutama, Caapiranga e Santo Antônio do Içá, de acordo com as condições constantes do Edital e seus anexos.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS34 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  3. [LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de Poço Artesiano, com mão de obra e fornecimento de material, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, na sede da Câmara Municipal de Manaus, oriundo do Processo Administrativo n.º 2025.10000.10718.0.002432.MANAUS CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS005 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
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  8. Prestação de serviço de manutenção corretiva na viatura Caminhão Plataforma IVECO 240 E22, ano 2013, com capacidade para 12.480 KG.COMANDO DA MARINHA52 · Manaus/AM · Dispensa · 11/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Manaus/AM.

Itens publicados (2)

Item 1 · Treinamento na Área de Administração Pública Treinamento na Área de Administração Pública

R$ 2.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.500,00 · Homologado

Fornecedor: LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO · 03408979456

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Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.500,00 · Homologado

Fornecedor: ULISSES RABANEDA DOS SANTOS · 96123001191