InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no período de 04 a 08 de maio de 2026.

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 3.320,00

Dados da publicação

Compra104Controle PNCP04812509000190-1-000140/2026Processo2026/000019393-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 12:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal