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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição em curso: NEGOCIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITO

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 897,84
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra124Controle PNCP04812509000190-1-000148/2025Processo2025/000027958-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2025, 18:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  10. Registro de Preços para eventual aquisição de insumos e materiais para as atividades de restauração, conservação e preservação do acervo documental do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.159 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
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CNAE relacionado 4399-1/01Administração de obras

  1. fornecimento de alimentação (café da manhã, coquetéis, almoços e jantares), de bebidas (água, refrigerantes e sucos) e de apoio operacional necessário à execução dos serviços, incluindo equipe de garçons, toalhas de mesa, louças, utensílios, mesas e cadeiras (quando necessário), arranjos florais para mesa e palco, bem como demais itens e estruturas correlatas, a serem executados, conforme a demanda da Administração.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS35 · MANAUS/AM · Pregão - Presencial · 23/07/2026
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  3. Aquisição de peças e componentes destinados à manutenção corretiva e preventiva de roçadeiras e motosserras pertencentes à Base de Administração e Apoio da 12ª Região Militar (B Adm Ap 12ª RM)COMANDO DO EXERCITO103 · MANAUS/AM · Dispensa · 20/07/2026
  4. A solução consiste na aquisição de 25 (vinte e cinco) licenças de uso permanente do Microsoft Windows 11 Pro, destinadas à ativação e destinadas ao licenciamento e à padronização dos computadores da PNMa que executam atividades essenciais ao funcionamento administrativo e assistencial da Organização Militar. A contratação contempla o fornecimento das licenças, chaves de ativação ou mecanismo equivalente de licenciamento, documentação de comprovação de regularidade da licença, suporte mínimo para entrega/ativação e garantia legal incluindo a documentação comprobatória do licenciamento, quando aplicável. As licenças deverão ser originais, genuínas, novas, fornecidas por canal oficial autorizado pelo fabricante e acompanhadas da documentação necessária para comprovação da regularidade do licenciamento perante a Administração.COMANDO DA MARINHA27 · MANAUS/AM · Dispensa · 13/07/2026
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  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte/frete para realização da mudança da subsede, compreendendo a desmontagem, embalagem, carregamento, transporte, descarregamento, montagem e organização de mobiliários, arquivos, equipamentos e demais bens patrimoniais, de um imóvel para outro, conforme necessidade da Administração, tendo em vista a mudança de endereço da Subsede em Belém -PA.CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 9A REGIAO7 · MANAUS/AM · Dispensa · 03/07/2026
  8. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa para prestação do serviço de capacitação de curta duração aberta ao público: "COMPLETO E PRÁTICO DE RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E DO DISTRITO FEDERAL. E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB. (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS) (IVA-DUAL) IBS/CBS", a ser realizado pela empresa ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA (CNPJ: 06.012.731/0001-33), para 03 (três) servidores da Reitoria do Instituto Federal do Amazonas – IFAM. Interessados: Vanessa Barbosa Santiago, Gean Max Angelim de Lima e Lucicleia Freitas Pereira. Período da capacitação: 22 a 24 de junho de 2026. Valor Total Estimado: R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais).INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS45 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 18/06/2026
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  10. Contratação de empresa especializada na disponibilização de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO AMAZONAS3 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 18/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “administracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MANAUS/AM.