InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Daniele Primo Acris Nunes e Mirian Gabrielly Veiga Viana para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Mães e Filhos em Ação: Técnicas de Defesa Pessoal e Autoproteção", previsto para ocorrer no dia 16 de maio de 2026.

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

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Dados da publicação

Compra118Controle PNCP04812509000190-1-000163/2026Processo2026/000018869-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 12:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal