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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no período de 18 a 29 de maio de 2026.

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 5.880,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra124Controle PNCP04812509000190-1-000170/2026Processo2026/000019683-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 10:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. Contratação de docente para fins de prestação de serviços, no curso "Pós-graduação em processo civil", previsto para ocorrer no período de 06 a 10 de julho de 2026.191 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  2. Contratação de docentes para fins de prestação de serviços, no curso"Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer nos dias 16, 17, 18 e 23 de junho e 22 de julho de 2026.190 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  3. Contratação de docente para fins de prestação de serviços, no curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no dia 16 de junho de 2026.189 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  4. Contratação de docentes para fins de prestação de serviços de docência, no evento "1ºComitê Científico de avaliação de artigos do 2º Prêmio Feliz Valois Coelho Júnior", previsto para ocorrer no dia 11 de junho de 2026.188 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  5. Contratação de docente externo para fins de prestação de serviços de docência, no curso “DIREITO ELEITORAL”.187 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  6. Contratação de Maurilio Casas Maia para fins de prestação de serviços de docência no curso "PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL", previsto para ocorrer no período de 08 a 12 de junho de 2026184 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  7. Contratação de Ana Claudia Martins Tomas para fins de prestação de serviços de docência, na aula "Comunicação, Escuta Qualificada e Protagonismo das Mulheres Indígenas no Enfrentamento à Violência Doméstica", previsto para ocorrer no dia 14 de julho de 2026182 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  8. Contratação de Luanna Marley de Oliveira e Silva para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Formação e Capacitação em Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade", previsto para ocorrer no período de 16 a 22 de junho de 2026.181 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  9. Contratação de José Antônio Daltoé Cezar para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no dia 16 de junho de 2026.180 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  10. Registro de Preços para eventual aquisição de insumos e materiais para as atividades de restauração, conservação e preservação do acervo documental do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.159 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e prestação de serviços de manutenção do conjunto de rodagem (fornecimento de jogo de pneus novos e serviços obrigatórios de montagem, fornecimento de bicos, alinhamento e balanceamento) para o veículo oficial Chevrolet S10 2.8 Diesel (2020/2021), placa QZJ 9B37, pertencente à frota do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas – CREMAM.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS9 · Manaus/AM · Dispensa · 13/08/2026
  2. Prestação de serviços técnicos para execução de Sondagem com emissão de Laudo e Levantamento Planialtimétrico Georreferenciado com registro topográfico, cujo objetivo é fornecer elementos técnicos (plantas, memoriais descritivos de bem imóvel e relatórios fotográficos) e informações ao MPAM, em terrenos localizados nos municípios de Benjamin Constant, Canutama, Caapiranga e Santo Antônio do Içá, de acordo com as condições constantes do Edital e seus anexos.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS34 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  3. [LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de Poço Artesiano, com mão de obra e fornecimento de material, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, na sede da Câmara Municipal de Manaus, oriundo do Processo Administrativo n.º 2025.10000.10718.0.002432.MANAUS CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS005 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de copeiragem, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo e emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços para atender as necessidades da Superintendência Regional do DNIT, no estado do Amazonas.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES36 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  5. Contratação da Imprensa Nacional, mediante inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços de publicação de matérias oficiais no Diário Oficial da União (DOU), compreendendo atos administrativos, avisos de licitação, extratos de contratos, portarias, editais, convênios, atos de pessoal e demais publicações oficiais de interesse do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amazonas – CRMV/AM.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO AMAZONAS3 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 11/08/2026
  6. Contratação da concessionária local para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, atendendo à demanda do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA/Campi Manaus e suas Reservas. O serviço de abastecimento de energia elétrica é essencial para dar andamento às atividades do INPA, tanto na área meio como na área fim.MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES65 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 11/08/2026
  7. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.MANAUS CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS009 · Manaus/AM · Dispensa · 11/08/2026
  8. Prestação de serviço de manutenção corretiva na viatura Caminhão Plataforma IVECO 240 E22, ano 2013, com capacidade para 12.480 KG.COMANDO DA MARINHA52 · Manaus/AM · Dispensa · 11/08/2026
  9. Prestação dos serviços públicos delegados de recepção, distribuição, apontamento e processamento eletrônico de Certidões de Dívida Ativa (CDAs) e demais títulos passíveis de protesto extrajudicial do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 9ª Região - CREFONO9,CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 9A REGIAO11 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de peças quando necessário, incluindo operação, remoção, limpeza e tratamento químico dos equipamentos de climatização e exaustão, com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, mediante a manutenções técnicas feita (a cada 03 meses) nas unidades da Delegacia de Polícia Federal em Tabatinga/AM.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA31 · Manaus/AM · Dispensa · 10/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Manaus/AM.

Itens publicados (3)

Item 1 · Treinamento na Área de Administração Pública Treinamento na Área de Administração Pública

R$ 1.660,00

Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 415,00 · Homologado

Fornecedor: MARKLEA DA CUNHA FERST · 99697254915

Item 2 · Treinamento na Área de Administração Pública Treinamento na Área de Administração Pública

R$ 900,00

Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 225,00 · Homologado

Fornecedor: MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE · 51534223215

Item 3 · Treinamento na Área de Administração Pública Treinamento na Área de Administração Pública

R$ 3.320,00

Quantidade: 8 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 415,00 · Homologado

Fornecedor: VITOR MOREIRA DA FONSECA · 63712121253