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DispensaDivulgada no PNCP

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de solução tecnológica de acessibilidade digital para ambiente web, na modalidade de serviço (SaaS), contemplando ferramentas de tecnologia assistiva, tradução automática de conteúdos para Língua Brasileira de Sinais (Libras) e recursos de navegação assistida, a serem implementados no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 43.644,36
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra127Controle PNCP04812509000190-1-000180/2026Processo2026/000004336-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/06/2026, 13:53Abertura17/06/2026, 15:00Encerramento23/06/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6319-4/00Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet

  1. Assinatura da plataforma Comunidade Expert EAD, com licenças individuais de acesso, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, incluindo acesso aos cursos, conteúdos formativos atualizados, certificação, suporte técnico e pedagógicoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA173 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 04/08/2026
  2. Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de 02 (dois) smartphones de alto desempenho para utilização em atividades de comunicação institucional, produção audiovisual, cobertura de eventos, registro fotográfico, gravação de vídeos, transmissão de conteúdos e produção de material para redes sociais do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência 2.2026.ASCOM.2166394.2026.000202.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS32 · Manaus/AM · Dispensa · 31/07/2026
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  10. Contratação de empresa para fornecimento de Água Mineral, obtida de fontes naturais ou artificialmente captada de origem subterrânea caracterizada pelo conteúdo definido e constante de sais minerais (composto iônica) e pela presença de oligoelementos e outros constituintes, em garrafões de 20 Litros, para consumo do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Amazonas, pelo período de 12 meses.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS90002 · MANAUS/AM · Dispensa · 28/02/2025
Afinidade estimada pelos termos “conteudo, portais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Manaus/AM. A lista foi completada com outras cidades de AM.

Itens publicados (2)

Item 1 · Software como Servico - Saas Licença de Solução de Acessibilidade Digital para Domínio Principal (www.tjam.jus.br) Atendimento contínuo ao portal principal do TJAM por 12 meses.

R$ 7.833,36

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 7.833,36 · Em andamento

Item 2 · Software como Servico - Saas Licença de Solução de Acessibilidade para Subdomínios Adicionais (Expansão) Estimativa para atender até 5 sistemas satélites (ex: Intranet, SEI, Escolas) por 12 meses, sob demanda.

R$ 35.811,00

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 7.162,20 · Em andamento