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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição da servidora TEREZINA DOS SANTOS TORRES no "XIX Congresso Brasileiro dos Assessores e Comunicação do Sistema de Justiça (CONBRASCOM)", a ser realizado pela empresa FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICA, previsto para ocorrer nos dias 06, 07 e 08 de agosto de 2025, na cidade de São Luís/MA.

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 1.800,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra163Controle PNCP04812509000190-1-000202/2025Processo2025/000034379-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2025, 12:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  10. Registro de Preços para eventual aquisição de insumos e materiais para as atividades de restauração, conservação e preservação do acervo documental do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.159 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma da Sede da Delegacia Regional do CORECON-AM/RR em Boa Vista/RR, situada na Av. Major Williams, nº 2.108, Centro, CEP: 69.301-110, Boa Vista/RR, por meio de dispensa de licitação com fulcro no art. 75, incisos I, da Lei nº 14.1333, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Serviços a serem realizados: Retirada total da central de ar Green 28000 btus da sala antiga, fazendo a limpeza geral do mesmo e instalando em outra localidade/sala nova. Revitalização da sala nova delegacia do CORECON-AM/RR: Demolição com retirada de paredes em Drywall existente mofada/danificada com área de 10,80m2; Retirada de pintura/massa antiga mofada/danificada das paredes de alvenaria com área de 26,00m2; Pintura nova em PVA de cor branco com emassamento nas paredes de alvenaria com área total de 26,00m2; Lixamento de pintura antiga/danificada de janela de ferro existente e pintura nova da mesma com dimensão de 2,00x1,50m, (tinta esmalte sintético de cor branca); Retirada de fechaduras antiga danificadas de porta em drywall e instalação de novas fechaduras para porta principal de entrada da sala nova da Delegacia/RR.MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE20 · MANAUS/AM · Dispensa · 06/11/2025
  2. Contratação de empresa especializada que realize o serviço de revisão de guindastes elétricos, inclusos osquadros de comando local, acionador de comando remoto, bem como sensores, conexões, fiação e demaiscomponentes anexos, devendo ser realizados os seguintes serviços a ser executado a bordo do AvisoHidroceanográfico Fluvial “Rio Negro”, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidasneste instrumento.COMANDO DA MARINHA1 · MANAUS/AM · Dispensa · 02/11/2025
  3. Registro de preços para eventual contratação de serviços de controle de pragas urbanas, sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo serviços de Dedetização: Desinsetização, Descupinização, Desratização e espantamento de aves nocivas, a serem realizados no Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho e nas Unidades Dispersas da Fundação Universidade do Amazonas (FUA) na cidade de Manaus – AM.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS90020 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 31/10/2025
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  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar tipo split ou janela, com fornecimento de peças, componentes, SEM MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, além de elaboração, execução e acompanhamento do PMOC (Lei 13.589/2018), sendo que os serviços deverão ser realizados no regime “SOB DEMANDA”, visando atender às necessidades da Embrapa Amazônia Ocidental .......EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA90006 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 01/08/2025
  8. Registro de preço para futura e eventual contratação de serviço continuados de jardinagem, roçagem e poda de árvores com dedicação exclusiva de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários a serem realizados no Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho e nas Unidades Dispersas da Universidade Federal do Amazonas- UFAM na cidade de Manaus – AM.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS90015 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 18/07/2025
  9. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de pragas urbanas, sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo os serviços de dedetização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, a serem realizados no ICET e suas Unidades na cidade de Itacoatiara/AM.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS90350 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 15/07/2025
  10. Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de organização de eventos, a fim de realizar a gestão, assessoria, planejamento, organização, promoção, coordenação e operacionalização dos eventos a serem realizados no mês de julho deste Conselho Regional de Odontologia do Amazonas.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS90046 · MANAUS/AM · Dispensa · 25/06/2025
Afinidade estimada pelos termos “realizados, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MANAUS/AM.