DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma da Sede da Delegacia Regional do CORECON-AM/RR em Boa Vista/RR, situada na Av. Major Williams, nº 2.108, Centro, CEP: 69.301-110, Boa Vista/RR, por meio de dispensa de licitação com fulcro no art. 75, incisos I, da Lei nº 14.1333, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Serviços a serem realizados: Retirada total da central de ar Green 28000 btus da sala antiga, fazendo a limpeza geral do mesmo e instalando em outra localidade/sala nova. Revitalização da sala nova delegacia do CORECON-AM/RR: Demolição com retirada de paredes em Drywall existente mofada/danificada com área de 10,80m2; Retirada de pintura/massa antiga mofada/danificada das paredes de alvenaria com área de 26,00m2; Pintura nova em PVA de cor branco com emassamento nas paredes de alvenaria com área total de 26,00m2; Lixamento de pintura antiga/danificada de janela de ferro existente e pintura nova da mesma com dimensão de 2,00x1,50m, (tinta esmalte sintético de cor branca); Retirada de fechaduras antiga danificadas de porta em drywall e instalação de novas fechaduras para porta principal de entrada da sala nova da Delegacia/RR.
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE · CONSELHO REG.DE ECONOMIA-CORECON-13A REG/AM
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP37115367000160-1-000039/2025Processo141113.000097/2025-71ÓrgãoMINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTECNPJ do órgão37115367000160Unidade compradoraCONSELHO REG.DE ECONOMIA-CORECON-13A REG/AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/11/2025, 13:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores